Zelar pela saúde visual é um procedimento crucial para manter o bem-estar geral e realizar as atividades diárias sem contratempos. Diante disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente óculos de grau, garantindo que, mesmo em situações financeiras desfavoráveis, seja possível cuidar da saúde ocular e melhorar a qualidade de vida.
Confira em nosso artigo como é possível adquirir óculos de grau gratuitos por meio do SUS.
Para quem se destina o serviço gratuito de óculos de grau?
O serviço, disponibilizado pelo SUS e programas sociais correlatos, destina-se a todas as pessoas que necessitam de correção visual e possuem prescrição médica de um oftalmologista vinculado ao SUS. Em termos gerais, não há restrições de renda ou idade para participar dos programas.
Teoricamente, o serviço é destinado a quem verdadeiramente necessita, sem discriminação socioeconômica ou faixa etária específica. Contudo, em determinadas regiões do país, pode haver uma priorização para atender às necessidades daqueles em situação de baixa renda ou vulnerabilidade social, apesar da assistência estar disponível para todos.
Isso implica que, embora o acesso seja aberto a todas as pessoas, há uma ênfase na priorização dos grupos mais necessitados, assegurando que aqueles enfrentando desafios financeiros ou sociais mais significativos possam acessar os serviços de maneira mais direta. Essa abordagem visa promover a igualdade no acesso à saúde ocular, garantindo que a correção visual seja acessível a todos os brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica.
Portanto, de maneira geral, o programa busca atender prioritariamente:
- Cidadãos de baixa renda.
- Cidadãos residentes em abrigos.
- Pessoas comprovadamente necessitadas de óculos.
É crucial ter em mente que o primeiro passo é procurar a Unidade Básica de Saúde para conhecer as regras específicas de seu município e, assim, obter atendimento para óculos de grau gratuito pelo SUS.
Como adquirir óculos pelo SUS: confira o guia passo a passo
Obter óculos de grau pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um procedimento relativamente simples. Vejamos, agora, um passo a passo para facilitar o processo:
1. Agende uma Consulta Oftalmológica:
Entre em contato com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outro serviço de saúde vinculado ao SUS em seu município para obter informações sobre o programa local. Agende uma consulta com um oftalmologista para receber a prescrição médica.
2. Consulta Médica:
Compareça à consulta agendada com o oftalmologista, que realizará exames para avaliar sua visão. Se for necessário o uso de óculos, o médico fornecerá uma receita médica completa.
3. Solicitação na Central de Regulação do SUS:
Com a receita médica em mãos, vá até a Central de Regulação do SUS, geralmente localizada em sua cidade. Se necessário, consulte a UBS ou a Secretaria de Saúde do município para obter orientações sobre o processo. Submeta o pedido de óculos, apresentando a receita médica e preenchendo os formulários necessários.
4. Avaliação do Pedido:
A Central de Regulação analisará seu pedido para verificar a elegibilidade. Se aprovado, o pedido será encaminhado a uma ótica conveniada ao SUS.
5. Escolha da Armação e Lentes:
Na ótica conveniada ao SUS, você terá a oportunidade de escolher a armação e as lentes para seus óculos, com opções disponíveis para atender às suas preferências, seja para crianças ou adultos.
6. Acompanhamento do Pedido:
O prazo para a entrega dos óculos pode variar de acordo com a região e a demanda local. Em algumas áreas, os óculos podem ser entregues em até 30 dias após a aprovação do pedido. Acompanhe o status do seu pedido junto à Central de Regulação para obter informações atualizadas sobre o prazo de entrega.
Pessoa em atendimento pelo oftalmologista para obtenção de óculos de grau pelo SUS.
Reúna os documentos necessários para o atendimento
Para acessar esse programa, é essencial possuir todos os documentos exigidos pelo SUS. A partir desses documentos, é possível solicitar seus óculos de grau pelo SUS.
Confira os documentos necessários:
Documentos do paciente:
- Solicitação médica do SUS ou de rede conveniada.
- RG ou Certidão de Nascimento (se o paciente for menor de idade).
- Carteira do SUS com o endereço atualizado.
- CPF.
- Título de eleitor do paciente ou dos pais (se o paciente for menor de idade).
- Comprovante de residência do paciente ou do responsável (se o paciente for menor de idade), acompanhado de um comprovante de vínculo.
Para responsáveis de menores:
Se o paciente for menor de idade, apresente original e cópia dos seguintes documentos do responsável:
- RG;
- Procuração, caso o solicitante não seja parente do paciente;
- Comprovante de residência do responsável.
Documentos para quem mora de aluguel ou em abrigos:
Para esse grupo, é necessário apresentar também os seguintes documentos:
- Declaração da instituição (abrigo) em que a pessoa reside.
- Cópia do contrato de aluguel com comprovante de pagamento e recibo do aluguel (para quem mora em casa alugada).
A solicitação é demorada?
O tempo de processamento da solicitação para obtenção de óculos de grau pelo SUS pode variar de acordo com a região e a demanda local. Em algumas áreas, os óculos podem ser entregues em até 30 dias após a aprovação do pedido, mas esse prazo não é uniforme em todo o país.
A velocidade do processo pode depender de fatores como a disponibilidade de profissionais de saúde, a eficiência dos serviços locais de regulação e a capacidade das óticas conveniadas em atender à demanda. Para obter informações mais precisas sobre o prazo de entrega, é crucial realizar todo o processo e se informar na UBS, proporcionando uma compreensão do tempo necessário em sua cidade.
Como mencionado, o serviço pode variar entre municípios, tornando essencial procurar
o atendimento local. Visite a UBS mais próxima ou a Secretaria de Saúde para verificar a disponibilidade do serviço e as condições de atendimento em sua região. Seguindo esse processo, é possível obter óculos de graça pelo SUS e garantir a saúde visual.