O Bolsa Família ocupará uma posição de destaque em 2023, e as alterações e implementações no programa têm o potencial de proporcionar benefícios significativos do ponto de vista financeiro. Este guia oferece todas as informações essenciais para uma compreensão abrangente do assunto, visando ajudar os interessados a tirar proveito dessas mudanças.
Leia até o final para descobrir como se inscrever para receber o benefício, conhecer o valor do Bolsa Família e entender o que esperar desse auxílio no ano corrente.
O Conceito do Bolsa Família
O Bolsa Família representa um programa de transferência de renda do governo federal, concebido para alcançar a universalização da renda básica de cidadania. O propósito fundamental é assegurar condições de vida digna para todos os cidadãos brasileiros, com ênfase na redução da pobreza, da fome e de outros déficits sociais associados à carência financeira. Esse é um processo gradual e progressivo, demandando uma extensa atuação do programa ao longo do tempo.
Evolução e Desafios
Embora o Bolsa Família tenha beneficiado milhões de famílias em situação de vulnerabilidade ao longo dos anos, diversas crises e disputas políticas comprometeram suas diretrizes e funcionalidades. Essas mudanças intensificaram-se, especialmente, durante o último governo. A pandemia, junto a adaptações severas para enfrentar o isolamento social, impactou o programa, que passou a se chamar Auxílio Brasil.
Perspectivas para 2023
Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano anterior, as expectativas para 2023 são elevadas. O antigo Auxílio Brasil foi substituído novamente pelo Bolsa Família, com Lula iniciando o processo de reestruturação do programa. Uma medida provisória (MP 1.164/2023) foi apresentada, pavimentando o caminho para a completa revitalização do programa.
Aumento de Benefícios em 2023
A PEC de transição entre os governos (PEC 32/22) garantiu um aumento significativo de R$145 bilhões no teto de gastos de 2023. Essa Emenda Constitucional visa contemplar mais de 20 milhões de famílias em 2023, e o calendário já está em elaboração. No mês de março, famílias classificadas no Benefício Primeira Infância serão as primeiras a serem beneficiadas, estimando-se que mais de 700 mil famílias receberão o auxílio.
Requisitos para Participação
O princípio fundamental do Bolsa Família é auxiliar famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, garantindo um valor mínimo total de R$ 600. O programa oferece diferentes benefícios, como o de Renda por Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, cada um atendendo a grupos específicos e suas demandas.
- Benefício de Renda por Cidadania: Consiste no auxílio fundamental que concede a cada membro da família um montante de R$ 142,00 por indivíduo. A previsão é de que, ao somar esses valores, a família alcance um total de pelo menos R$ 600,00.
- Benefício Complementar: No caso em que a totalização da quantia proveniente da Renda por Cidadania seja insuficiente, o governo suplementa o valor remanescente, garantindo, assim, que nenhuma família receba menos de R$ 600,00.
- Benefício Primeira Infância: Este benefício inclui um acréscimo de R$ 150,00 por criança com idade entre 0 e 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: Destinado a famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, além de gestantes, o benefício oferece um valor adicional de R$ 50,00. ATENÇÃO: Este auxílio está condicionado à frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, bem como ao acompanhamento pré-natal para gestantes e orientação nutricional para crianças de até 6 anos.
Processo de Inscrição
A inscrição é realizada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), disponível no site ou aplicativo do Bolsa Família, além de postos de cadastramento. Após a inscrição, é necessário agendar e comparecer ao atendimento da assistência social do município (CRAS).
Documentos necessários:
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
Recebimento do Auxílio
O saque do benefício é feito pela Caixa Econômica Federal, podendo ser realizado digitalmente pelo aplicativo “Caixa” e consultado pelo aplicativo “Bolsa Família”. Casos específicos, como aumento de renda ou emprego fixo, são contemplados com regras especiais para garantir a continuidade do auxílio.
Manutenção do Auxílio
É crucial manter a regularidade no Bolsa Família para evitar o bloqueio do benefício. A nova MP do governo Lula intensificou a fiscalização, resultando na correção de irregularidades. Certifique-se de manter os dados cadastrados atualizados, incluindo novos membros e excluindo por fatalidades mórbidas.
Origens e Contatos
O Bolsa Família foi criado em 20 de outubro de 2003, durante o governo Lula, inicialmente como medida provisória e posteriormente convertido em lei. Para dúvidas e informações adicionais, órgãos governamentais, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Caixa Econômica Federal e o aplicativo do Bolsa Família, estão disponíveis para contato.
Espera-se que este guia abrangente tenha esclarecido suas dúvidas sobre o Bolsa Família. Em caso de questionamentos não abordados, entre em contato com os órgãos governamentais mencionados para obter informações adicionais.
Contatos:
- 0800 707 2003 – Telefone do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – Segunda a sexta de 7h às 19h, no telefone. Todos os dias e 24h online.
- Fale conosco do site do MDS.
- Telefone 111 (atendimento da Caixa Econômica Federal).
- Aplicativo do Bolsa Família. Você pode acessar valores, situação e data de pagamento.