Para amparar as famílias que vivem em condição de pobreza e extrema pobreza, e que passam por situações de vulnerabilidade, o Governo Federal criou um programa de transferência de renda: o Bolsa Família.
O Programa visa garantir uma renda básica às famílias e diminuir um pouco o abismo econômico e social no Brasil, proporcionando mais dignidade a essas famílias menos favorecidas.
Para explicar um pouco mais sobre o Bolsa Família 2024, como valor do benefício, critérios, requisitos de seleção e outras informações relevantes, preparamos esse texto. Então, se estiver interessado em conhecê-lo, é só continuar a leitura!
Como surgiu o Bolsa Família?
Esse programa foi criado no ano de 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir a desigualdade e a pobreza no país, por meio da transferência de renda, do incentivo à frequência escolar e do cuidado com a saúde.
Desde que foi criado, o Bolsa Família, reconhecido internacionalmente como um dos principais programas de transferência de renda do mundo, já contribuiu de maneira significativa para reduzir a extrema pobreza no Brasil.
Objetivos do Bolsa família 2024
O novo programa busca realizar correções no Cadastro Único, para focar atenção aos mais pobres e vulneráveis, priorizar e respeitar os que precisam de mais proteção e focar na nova geração para promover as transformações desejadas.
Pretende, ainda, garantir a renda básica e ampliação da proteção de crianças na primeira infância (0 a 7 anos de idade) e fortalecer a articulação intersetorial, para promover mais acesso à direitos, como: assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.
As principais características do Bolsa Família 2024:
- Destinado às famílias de baixa renda
- Reconhecido internacionalmente
- Pago mensalmente às famílias beneficiadas
- Todas as famílias contempladas receberão, no mínimo, R$600,00
- Tem a Caixa Econômica como banco responsável por realizar o pagamento
- Seleciona os beneficiários por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo
O Bolsa Família é um programa social, criado pelo Governo brasileiro em 2003, com o objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade social no Brasil e funciona por meio da transferência direta de renda.
Então, as famílias beneficiadas recebem uma quantia em dinheiro, todo mês, para ajudar nas despesas básicas como alimentação, saúde, contas de água, energia elétrica, entre outras.
Critérios para ter direito ao Bolsa Família 2024 e se manter no programa
- É preciso comprovar renda per capita de até R$218,00, ou seja para cada pessoa da família;
- Se houver gestante no núcleo familiar, ela deverá realizar o acompanhamento pré-natal;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Crianças de 4 a 5 anos devem obter frequência escolar mínima de 60% e os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos devem ter no mínimo 75% de frequência escolar;
- Realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e mantê-lo atualizado.
Como se inscrever no Cadastro Único
A inscrição é realizada presencialmente no Centro de Assistência Social (Cras) do seu município e mais próximo à sua residência. Para realizar o cadastro é preciso apresentar:
- Certidão de Nascimento,
- CPF e Documento de Identidade oficial com foto,
- Certidão de Casamento,
- Carteira de Trabalho,
- Título de Eleitor,
- Certidão Administrativa de Nascimento Indígena (RANI), se for o caso.
Devem ser apresentados, os documentos mencionados acima, de todas as pessoas que compõem a família.
Valor e pagamento do benefício
As famílias receberão, no mínimo, o valor mensal de R$600,00. Receberão, também, a partir de março de 2024, um adicional para cada criança de até 6 anos de idade e de R$50,00, a partir de junho de 2024, para cada membro da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e grávidas.
O calendário mensal de pagamento do benefício é cumprido de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
O benefício pode ser consultado pelo App Auxílio Brasil, pelo número 121 do Ministério da Cidadania ou pela Central de Atendimento da Caixa no número 111.