Já pensou em viajar para qualquer estado do país sem gastar nada? Esse é um direito garantido para todas as pessoas com mais de 60 anos. O artigo 40 do Estatuto do Idoso assegura a gratuidade em viagens de ônibus ou trens interestaduais para idosos.
Se você ainda não sabe como obter essas passagens gratuitas ou tem outras dúvidas, continue lendo, pois preparamos um guia completo para esclarecer todas as suas perguntas.
Viagem Gratuita para Idosos: Como Conseguir
No Brasil, indivíduos com 60 anos ou mais e renda mensal individual de até dois salários mínimos têm direito a viajar gratuitamente em ônibus ou trens interestaduais. Cada veículo deve disponibilizar dois assentos exclusivos para essa finalidade.
Caso os assentos gratuitos já estejam ocupados, a empresa de transporte deve oferecer um desconto de pelo menos 50% no valor da passagem. Nessa situação, o idoso pode escolher entre esperar pela próxima viagem com vaga gratuita ou comprar a passagem com o desconto oferecido.
É importante lembrar que a solicitação da passagem gratuita deve ser feita com antecedência. O prazo máximo é de três horas antes da viagem, mas o ideal é solicitar com até 30 dias de antecedência. Além disso, a passagem de volta pode e deve ser solicitada no momento da retirada da passagem de ida.
Documentação Necessária
Para garantir a gratuidade, é essencial comprovar tanto a idade quanto a renda. Veja quais documentos são necessários:
IDADE**:**
- Carteira de identidade.
RENDA**:**
- Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada.
- Carnê de contribuição para o INSS.
- Contracheque ou documento emitido pelo empregador.
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS ou outro regime de previdência social.
Outra forma prática de comprovar a renda é através da Carteira do Idoso.
Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso, também conhecida como Carteira da Pessoa Idosa, foi criada para facilitar a comprovação de idade e renda. Ela contém um código alfanumérico e um QR Code que verifica sua validade e acessa os dados do portador. Com este documento, não é necessário apresentar outros comprovantes de renda na hora de retirar a passagem.
Como Fazer a Carteira do Idoso
Embora não seja obrigatória, a Carteira do Idoso é um excelente documento para comprovar a renda e garantir o benefício. Para obter a Carteira do Idoso, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que registra oficialmente a renda individual.
Para se inscrever no CadÚnico, basta baixar o aplicativo ou acessar a página web e realizar um pré-cadastro, que deve ser finalizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Carteira do Idoso pode levar até 45 dias para ser emitida, por isso, é importante solicitar com antecedência.
Preparativos para a Viagem
Após conseguir a passagem, é hora de se preparar para a viagem. Garanta que sua casa esteja segura, verificando portas e janelas. Leve todos os documentos de identificação e a passagem. Chegue ao ponto de embarque com pelo menos meia hora de antecedência e certifique-se de que não está esquecendo nada essencial.
A gratuidade e os descontos nas passagens são direitos dos idosos. Portanto, aproveite essa oportunidade para viajar mais e desfrutar dos benefícios oferecidos.